Autonomia da vontade: entenda mais sobre o contrato da vontade

Ernesto Matalon
Francisco de Assis e Silva

Em termos jurídicos é expressamente essencial declarar sua vontade em fazer algo. Diante disso, o doutor Francisco de Assis e Silva comenta que é importante entender o contrato da vontade, a fim de se precaver contra possíveis dores de cabeça. Está querendo realizar um contrato que ambas as partes se acordam? Prossiga consumindo o conteúdo e entenda mais sobre o contrato da vontade:

 

O que é o contrato da vontade?

 

De acordo com o homem da lei Francisco de Assis e Silva, o contrato da vontade contempla um resultado do âmbito jurídico proveniente do encontro entre as vontades das partes de um determinado acordo, tendo como finalidade firmar ou extinguir obrigações e direitos jurídicos, produzindo efeitos relevantes para a negociação.

 

Portanto, esse tipo de contrato possui relação direta com o princípio da autonomia da vontade, a qual é responsável por permitir a liberdade de estabelecimentos de contratos em que as regras pautadas nos mesmos, sejam observadas por ambas as partes da negociação. Logo, trata-se da vontade livre dos indivíduos em firmar um determinado contrato. 

 

Qual a importância do contrato da vontade?

 

Ainda, como aponta o advogado Francisco de Assis e Silva, levando em consideração que essa ferramenta jurídica garante que as obrigações e direitos de ambas as partes acordadas sejam devidamente observados, o contrato da vontade desempenha um papel fundamental para as relações de negócios entre indivíduos.

 

Assim, os contratos provenientes dessa natureza auxiliam na segurança dos envolvidos no acordo, garantindo que todas as partes tenham seus direitos e deveres cumpridos, promovendo a maior satisfação na negociação realizada. Dessa maneira, o mesmo serve para fiscalizar o cumprimento das obrigações contratuais.

 

Quais os benefícios de realizar o contrato da vontade?

 

Por fim, como comenta o intermediário jurídico Francisco de Assis e Silva, visto que esse tipo de contrato é recomendado em todos os tipos de negociação, para garantir que ambas as partes cumpram com a palavra, o contrato da vontade pode proporcionar diversos benefícios, como maior satisfação na negociação.

 

Ainda, outros benefícios proporcionados pela utilização desse tipo de contrato, são:

 

  • Possibilitar a elaboração de pautas claras e objetivas;
  • Garantir maior segurança na negociação;
  • Estabelecer um prazo de vigência para o cumprimento dos deveres;
  • Garantir o pagamento correto dos valores acordados.

 

Quer garantir maior segurança em seus acordos? Efetue o contrato da vontade.

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