Pena pode chegar a 80 anos de prisão em quatro acusações contra Fernando Passos
Uma das maiores lorotas da história recente do mercado financeiro brasileiro acaba
de virar processo civil e criminal nos Estados Unidos. A SEC e o Departamento de
Justiça americano acusam o executivo Fernando Passos, o ex-CFO do IRB, de ser o
A acusação se baseia em mensagens trocadas pelo então diretor financeiro com sua
equipe de relações com os investidores e com a assessoria de imprensa. Aos 39 anos,
Passos é acusado de fraude de valores mobiliários e três acusações de fraude
eletrônica, que podem lhe render pena de até 80 anos de prisão, somadas.
“Vou espalhar essa história de que a Berk comprou 28 milhões de ações, a partir daí
isso se torna verdade”, diz uma mensagem que o executivo teria enviado ao RI, de
acordo com a denúncia. Mais tarde, Passos também teria falsificado documentos da
contabilidade para sustentar a informação, criando uma falsa lista de acionistas que
colocava a companhia de Buffett como quarta maior investidora do IRB.
Era uma tentativa de reação da empresa a um relatório negativo publicado pela
gestora Squadra em 2020. Na ocasião, a gestora carioca reavaliou a posição na
companhia e, entre as justificativas, questionou as práticas contábeis da
resseguradora. A carta e a posição short da Squadra provocaram reação imediata no
mercado e, no mesmo dia, as ações da companhia despencaram mais de 17%.
Em 22 de fevereiro daquele ano, Passos enviou uma mensagem para um de seus funcionários dizendo que a Berkshire Hathaway tinha aumentado sua participação no IRB, sendo que a companhia não constava no quadro de acionistas. “Essa informação é confidencial, mas se nós pudéssemos mandar a um jornalista da área econômica, que seja da nossa confiança, para que publique a informação sem citar o IRB como fonte, seria excelente!”, escreveu o então diretor. “O ideal seria sair na quarta-feira”, concluiu. Não por coincidência, seria o dia da chegada de Passos aos EUA para encontrar com investidores, onde seguia para o Reino Unido.
No roadshow, Passos deu a informação falsa sobre a Berkshire a ao menos um analista e dois investidores, de acordo com a SEC. Em março, ao tomar conhecimento da história, a Berkshire Hathaway divulgou um comunicado à imprensa negando a informação. “Há notícias recentes na imprensa brasileira de que a Berkshire Hathaway Inc. é acionista do IRB Brasil Re. Essas matérias estão incorretas. A Berkshire Hathaway Inc. não é atualmente acionista do IRB, nunca foi acionista do IRB e não tem intenção de se tornar acionista do IRB”, dizia a nota.
“Como alegado na denúncia, Passos engajou um esquema descarado para fraudar investidores e fez um grande esforço para perpetuar seu esquema, incluindo adulterar uma lista de acionistas”, disse Jason Burt, diretor do escritório de Denver da SEC. “Continuaremos a perseguir maus atores, localizados ou não nos Estados Unidos, cuja conduta fraudulenta afete investidores americanos”.
No final do ano passado, a CVM abriu um processo administrativo sobre o assunto no Brasil, citando manipulação de preços no caso de Passos e falha no dever de diligência do ex-CEO José Carlos Cardoso. Desde 2020, o IRB trocou toda sua administração e vem tentado colocar em prática um plano de reestruturação – que tem o investidor Luiz Barsi entre seus entusiastas.
