Qual a função da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC)?

Ernesto Matalon
Fernando Siqueira Carvalho

A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) é um órgão governamental,  afirma Fernando Siqueira Carvalho, que tem como objetivo fiscalizar e regular os critérios estabelecidos da aviação civil.  Foi fundada em 2005 e impõe processos criteriosos em diferentes estágios para oferecer segurança e qualidade aos brasileiros.

Instituída em 2005, substituiu o antigo Departamento de Aviação Civil (DAC), trazendo dinamismo e avanços para o setor. Possui a incumbência de regulamentar diversas etapas e sistemas no que diz respeito à aviação civil, homologa certificados a quem deseja possuir uma autenticação para tornar-se profissional da aviação.

Além disso, atua não só no setor aeronáutico, narra Fernando Siqueira Carvalho, a ANAC está vinculada ao Ministério da Infraestrutura, por exemplo, e, além de operar em relação à técnica, fiscalização e normatização, lida também com o setor econômico, nesse sentido, há a regulamentação econômica por meio de interferências em concessões de rotas e na infraestrutura aeroportuária, como exemplo.

Além disso, a ANAC é constituída por diversas superintendências o que garante uma ótima estrutura e desempenho na organização. Tendo em vista todas essas responsabilidades mencionadas, as superintendências são essenciais para manter a organização e a comunicação entre os diversos setores.

Há, por exemplo, a Superintendência de Ação Fiscal (SFI); a Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária (SIA); a Superintendência de Regulação Econômica de Aeroportos (SRA); a Superintendência de Aeronavegabilidade (SAR) e Superintendência de Acompanhamento de Serviços Aéreos (SAS), entre outras superintendências de suporte, enfatiza Fernando Siqueira Carvalho. A instituição visa garantir a segurança e excelência no padrão da aviação civil, oferecendo normas, diretrizes, aplicando provas de conhecimento teórico aos que desejam ingressar profissionalmente no mundo da aviação, além de atuar no desempenho e desenvolvimento da indústria, entre outras benécias ao Brasil.

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