Para o empresário Leonardo Manzan, a tributação de energias offshore e o potencial brasileiro, bem como os caminhos regulatórios e fiscais envolvidos, representam um dos temas mais promissores e, ao mesmo tempo, desafiadores para o setor energético nacional. O avanço tecnológico e a busca por fontes limpas têm colocado o Brasil no radar global das energias renováveis, em especial com projetos eólicos e solares instalados no mar, mas o país ainda enfrenta incertezas jurídicas e tributárias que podem retardar a consolidação desse mercado.
Embora o Brasil conte com um extenso litoral e excelentes condições naturais para explorar a energia offshore, o marco regulatório ainda está em processo de amadurecimento. A necessidade de normas claras sobre concessões, licenças ambientais, e a definição da carga tributária incidente sobre essas operações são aspectos decisivos para viabilizar investimentos robustos no segmento.
Tributação de energias offshore e o potencial brasileiro: caminhos regulatórios e fiscais
Segundo observa Leonardo Manzan, um dos maiores entraves é a ausência de uma disciplina tributária específica para projetos de geração de energia em áreas marítimas. Hoje, a tributação das atividades offshore tende a seguir as regras aplicáveis ao setor elétrico em terra, o que nem sempre faz sentido técnico ou econômico, sobretudo porque envolve operações em águas jurisdicionais federais.
Há discussões sobre a incidência de tributos como o ICMS na geração offshore, mesmo quando a energia ainda não é entregue no território estadual. Também há incertezas quanto à aplicabilidade de taxas federais relativas ao uso do espaço marítimo, o que eleva o risco jurídico dos empreendedores e compromete a previsão de custos dos projetos.
Questões fiscais e impactos nos investimentos
Leonardo Manzan pondera que, além dos desafios técnicos, o setor precisa lidar com custos adicionais impostos por exigências ambientais, licenciamento complexo e obrigações legais específicas para instalação e operação de estruturas em alto-mar. Esses fatores se somam às incertezas fiscais, criando um ambiente ainda pouco convidativo para investidores que, em outras jurisdições, encontram regras claras e incentivos bem definidos.
Outro ponto de atenção envolve a tributação sobre importação de equipamentos, já que grande parte das tecnologias necessárias para parques offshore ainda precisa ser adquirida no exterior. A eventual eliminação ou redução de benefícios fiscais pode encarecer significativamente os projetos, afastando o Brasil da corrida mundial por liderança em energias limpas.
Perspectivas regulatórias e necessidade de segurança jurídica
Na análise de Leonardo Manzan, o Brasil está diante de uma oportunidade única de estruturar um marco regulatório que combine segurança jurídica, competitividade e preservação ambiental. A criação de leis específicas para disciplinar a geração offshore, incluindo a definição de regimes tributários mais equilibrados, é considerada essencial para estimular a entrada de novos investidores no setor.
Ademais, a reforma tributária poderá exercer papel determinante nesse cenário. Se houver simplificação tributária e incentivos adequados, o país poderá atrair players internacionais, gerar empregos e fortalecer sua matriz energética limpa. Contudo, caso permaneçam as indefinições, existe o risco de o Brasil perder espaço para países vizinhos que avançam mais rapidamente na regulamentação das energias marítimas.
Caminhos jurídicos para destravar o setor
Conforme avalia Leonardo Manzan, o diálogo entre governo, órgãos ambientais, agências reguladoras e setor privado é o caminho para construir um ambiente favorável às energias offshore. A definição de regras claras para licenciamento ambiental, outorgas de uso do espaço marítimo e critérios tributários poderá reduzir incertezas e acelerar a tomada de decisão dos investidores.
Nota-se também que a adoção de incentivos fiscais específicos, como redução de impostos sobre equipamentos e infraestrutura, pode ser uma estratégia eficaz para viabilizar economicamente os projetos. Países que já despontam nesse segmento, como Reino Unido e Dinamarca, servem de exemplo ao combinar política ambiental com regimes fiscais favoráveis.
Leonardo Manzan destaca que o momento é crucial: se o Brasil conseguir avançar em segurança jurídica e competitividade tributária, poderá não apenas explorar seu imenso potencial offshore, mas também posicionar-se como protagonista na transição energética global, atraindo investimentos e consolidando empregos em cadeias produtivas altamente tecnológicas.
Autor: George Sergei
