Como analisa Leonardo Manzan, a tributação de fintechs e meios de pagamento digitais tornou-se um dos principais pontos de atenção no cenário econômico brasileiro. O avanço das tecnologias financeiras transformou como consumidores e empresas realizam transações, criando novos modelos de negócios e pressionando o sistema tributário a se adaptar rapidamente. Essa dinâmica gera oportunidades, mas também desafios jurídicos complexos que precisam ser equacionados com clareza e segurança.
O crescimento acelerado das fintechs trouxe benefícios como maior inclusão financeira, agilidade em operações e redução de custos. Contudo, a ausência de regras fiscais específicas aumenta o risco de interpretações divergentes entre estados e municípios, principalmente em operações transnacionais e no enquadramento entre ISS e ICMS. Desse modo, a definição de uma estrutura normativa consistente é essencial para evitar distorções que comprometam tanto a arrecadação quanto a competitividade do setor.
Fintechs e os desafios da carga tributária segundo Leonardo Manzan
Conforme comenta Leonardo Manzan, as fintechs enfrentam grande dificuldade em relação à carga tributária, que muitas vezes não considera as particularidades das atividades digitais. Serviços de carteiras digitais, adquirência, pagamentos instantâneos e crédito online são tratados de forma fragmentada, o que gera incertezas sobre quais tributos devem incidir em cada operação. Essa falta de uniformidade eleva custos e dificulta o planejamento de longo prazo.
Outro ponto relevante está ligado à cumulatividade dos tributos. A ausência de mecanismos eficazes de compensação pode resultar em bitributação, reduzindo margens e limitando a expansão das empresas. O desafio, portanto, é modernizar o sistema para que ele acompanhe a evolução tecnológica, oferecendo simplicidade sem perder eficiência arrecadatória.
O papel da segurança jurídica para inovação financeira
De acordo com a análise de Leonardo Manzan, a segurança jurídica é um dos pilares para estimular inovação no setor financeiro digital. Investidores e empreendedores precisam de previsibilidade para desenvolver novos produtos e ampliar sua base de clientes. Quando a tributação é incerta, muitos projetos são adiados ou transferidos para jurisdições com maior estabilidade regulatória.
Ademais, a falta de regras claras pode gerar desigualdade concorrencial. Empresas mais consolidadas possuem maior capacidade de lidar com riscos fiscais, enquanto startups enfrentam barreiras significativas para competir. Garantir segurança jurídica significa criar um ambiente mais equilibrado, no qual a inovação possa florescer em condições justas.
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Arbitragem tributária e Receita Federal: visão de Leonardo Siade Manzan Com a crescente complexidade das relações econômicas, a arbitragem tributária se mostra um instrumento estratégico para resolução de conflitos fiscais. Leonardo Siade Manzan explora o papel da Receita Federal nesse contexto, revelando como a instituição pode contribuir para decisões mais rápidas, técnicas e justas. Ao longo do vídeo, ele aponta vantagens, cuidados e possíveis mudanças legislativas necessárias para fortalecer essa prática no cenário nacional. #LeonardoSiadeManzan #QueméLeonardoSiadeManzan #OqueaconteceucomLeonardoSiadeManzan #LeonardoSiade #LeonardoManzan #operaçãozelotes
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Harmonização regulatória e integração internacional
Conforme frisa Leonardo Manzan, a integração internacional também deve ser considerada na construção de um regime tributário adequado às fintechs. Grande parte das operações envolve pagamentos transfronteiriços, remessas ao exterior e uso de plataformas globais. Sem uma legislação alinhada a padrões internacionais, o Brasil corre o risco de se tornar menos atrativo para empresas globais e investidores estrangeiros.
A harmonização regulatória com diretrizes da OCDE e de outros organismos internacionais é caminho estratégico para reduzir conflitos de jurisdição e garantir competitividade. Ao mesmo tempo, o país precisa adaptar tais diretrizes às particularidades de seu sistema jurídico e fiscal. Esse equilíbrio pode consolidar o Brasil como referência em inovação financeira e digital.
Tributação digital como vetor de desenvolvimento sustentável
Elucida Leonardo Manzan que a tributação de fintechs e meios de pagamento digitais não deve ser vista apenas como mecanismo arrecadatório. Trata-se de oportunidade para estruturar políticas públicas que estimulem inclusão financeira, inovação tecnológica e sustentabilidade. Ao adotar um regime fiscal claro, simples e previsível, o Estado pode ampliar a arrecadação sem sufocar a competitividade do setor.
O futuro da tributação digital dependerá da capacidade de equilibrar eficiência arrecadatória e estímulo à inovação. Um modelo que considere as particularidades das fintechs poderá fortalecer a economia digital, gerar empregos qualificados e ampliar o acesso da população a serviços financeiros modernos. Assim, tributação e desenvolvimento poderão caminhar juntos, transformando o setor em um dos motores da economia nacional.
Autor: George Sergei
