Academia da NotíciaAcademia da NotíciaAcademia da Notícia
  • Home
  • Brasil
  • Entretenimento
  • Notícias
  • Saúde
  • Sobre Nós
Reading: Justiça Suspende Lei que Permitiria Entrada Gratuita de Personal Trainer em Academias da Paraíba
Share
Font ResizerAa
Academia da NotíciaAcademia da Notícia
Font ResizerAa
  • Home
  • Brasil
  • Entretenimento
  • Notícias
  • Saúde
  • Sobre Nós
Search
  • Home
  • Brasil
  • Entretenimento
  • Notícias
  • Saúde
  • Sobre Nós
Siga
Academia da Notícia > Blog > Brasil > Justiça Suspende Lei que Permitiria Entrada Gratuita de Personal Trainer em Academias da Paraíba
Brasil

Justiça Suspende Lei que Permitiria Entrada Gratuita de Personal Trainer em Academias da Paraíba

George Sergei
George Sergei 5 de junho de 2025
Share
SHARE

A recente decisão judicial que suspende a lei estadual que garantia aos alunos o direito de acompanhar suas atividades físicas com personal trainer sem custo adicional nas academias da Paraíba causou grande repercussão no setor esportivo. A liminar foi concedida pela desembargadora Túlia Gomes de Souza Neves, do Tribunal de Justiça da Paraíba, e impede que a norma seja aplicada até que haja uma decisão definitiva sobre a ação que questiona a constitucionalidade da lei.

A lei que assegurava a entrada gratuita de personal trainers em academias foi inicialmente aprovada pela Assembleia Legislativa da Paraíba, com o objetivo de garantir aos consumidores o direito de treinar com um profissional de sua confiança sem a cobrança de taxas extras. Essa norma exigia também a comprovação da contratação do profissional por meio de documentação oficial, além do cadastro e aprovação das academias quanto à regularidade do personal trainer.

Entretanto, o Sindicato das Academias da Paraíba e outras entidades do setor entraram com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade alegando que a lei invade competências exclusivas da União, além de violar princípios constitucionais relacionados à ordem econômica e à livre iniciativa. A decisão liminar da Justiça considera que a interferência do estado na proibição da cobrança caracteriza uma afronta ao direito de propriedade e à concorrência.

Com a suspensão da lei, o Estado da Paraíba e o município de João Pessoa ficam impedidos de aplicar a norma até que o processo judicial seja julgado em sua totalidade. Isso significa que as academias podem continuar cobrando pelos serviços adicionais que envolvam a presença do personal trainer dentro de suas dependências, o que tem sido prática comum até então.

A controvérsia envolvendo a entrada de personal trainers sem cobrança nas academias evidencia a complexidade da regulamentação do setor de saúde e atividades físicas no Brasil. A decisão judicial aponta para a necessidade de equilíbrio entre a proteção do consumidor e o respeito à autonomia econômica das academias, que precisam garantir sustentabilidade financeira para oferecer serviços de qualidade.

Além disso, a exigência de apresentação de documentos oficiais e o cadastro prévio dos profissionais buscavam garantir que somente personal trainers qualificados e regulares pudessem atuar nas academias, protegendo tanto os estabelecimentos quanto os alunos. No entanto, a proibição da cobrança pelo serviço gerou resistência por parte do setor empresarial, que argumenta prejuízos financeiros e riscos à manutenção do negócio.

Esse caso na Paraíba deve servir como referência para outros estados que pretendem regulamentar o acesso de personal trainers às academias e mostra a importância de respeitar as competências legislativas da União, conforme destacado pela decisão judicial. O futuro dessa lei dependerá do julgamento final da Ação Direta de Inconstitucionalidade, que avaliará os impactos legais, econômicos e sociais da medida.

Portanto, a suspensão da lei que liberava a entrada gratuita de personal trainers nas academias da Paraíba demonstra a complexidade da regulamentação do mercado de serviços esportivos no país. Essa decisão reforça o debate sobre a melhor forma de garantir o direito do consumidor ao acompanhamento personalizado sem prejudicar a atividade econômica dos estabelecimentos que oferecem esses serviços.

Autor: George Sergei

Share This Article
Facebook Twitter Copy Link Print
Share
Previous Article Creatina: Quando e Como Usar Este Suplemento para Potencializar Resultados nos Treinos
Next Article Paulo Henrique Silva Maia A epidemiologia do clima: como extremos ambientais alteram padrões de saúde

Notícias

Erros Cruciais que Todo Iniciante na Musculação Deve Evitar para Garantir Resultados Sólidos
Entretenimento
Método Revolucionário para Definir os Músculos da Barriga sem Musculação Pesada
Notícias
Creatina é realmente essencial? Entenda o papel dessa substância para o desempenho e a saúde
Saúde
Musculação e resultados reais: quantas vezes por semana você precisa treinar para transformar seu corpo
Brasil
Leonardo Manzan analisa os desafios e oportunidades fiscais da energia offshore no contexto regulatório brasileiro.
Descubra os caminhos regulatórios e fiscais da tributação de energias offshore e o potencial brasileiro
Notícias
Rodrigo Balassiano detalha as principais etapas do FIDC, da estruturação à distribuição no mercado.
FIDC na prática: etapas da estruturação à distribuição
Notícias

 

Sobre nós

Bem-vindo à Academia da Notícia, seu portal de informações completo para tudo o que envolve academia, bem-estar, saúde e o dia a dia. Nosso objetivo é fornecer conteúdo de alta qualidade, baseado em evidências e com uma linguagem acessível, para que você possa tomar decisões informadas sobre sua saúde e estilo de vida.

Categorias

  • Home
  • Brasil
  • Entretenimento
  • Notícias
  • Saúde
  • Sobre Nós
Siga
© 2024 Academia da Notícia - contato@academiadenoticia.com.br. tel.(11)91754-6532
  • Home
  • Brasil
  • Entretenimento
  • Notícias
  • Saúde
  • Sobre Nós
Welcome Back!

Sign in to your account

Lost your password?